Corinthians: Preto no Branco


Livre pra voar
abril 8, 2008, 6:37 am
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Falhas no processo impedem extradição de Berezovsky

Por Claudio Julio Tognolli da Revista Consultor Jurídico

O pedido de extradição ajuizado pelo Brasil junto ao governo inglês contra Boris Abramovich Berezovsky, Kia Joorabchian e Nojan Bedroud, é defeituoso. Por isso, o retorno deles ao Brasil, conforme postula a justiça brasileira, é impraticável. Este foi o parecer da procuradora Tina Whybrow, da Crown Advocate (o equivalente a advogado da União no Brasil) enviado ao Ministério de Relações Exteriores (Home Office), da Inglaterra. O pedido de extradição foi, efetivamente, negado.

O russo Berezovsky e os iranianos Kia Joorabchian e Nojan Bedroud são acusados no Brasil de usarem um contrato de parceria e patrocínio com o Corinthians para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas. Através da empresa de promoção esportiva MSI eles teriam aplicado US$ 35 milhões no clube brasileiro, dinheiro que serviu para contratar o craque argentino Carlos Tevez e montar o time que ganhou o Campeonato Brasileiro de 2005.

Trata-se de uma das derrotas mais clamorosas do Ministério da Justiça. O documento da procuradora diz, de forma polida mas implacável que a papelada remetida pelo governo brasileiro à Inglaterra para fundamentar o pedido de extradição é falha juridicamente, mal traduzida e incompleta.

A reportagem da revista Consultor Jurídico obteve em Londres o parecer da procuradora, que atua na Equipe de Extradição da Divisão de Crimes Especiais da “Crown Prosecution Service” (CPS).

Entre os defeitos encontrados por Tina Whybrow ela enumera ausência de provas, falta de informações sobre leis brasileiras mencionadas nos autos e, sobretudo, problemas de tradução. Tina Whybrow também sustenta que apenas provas oriundas da Rússia não seriam capazes de demonstrar que Boris Abramovich Berezovsky sabia que valores investidos pelo MSI no Corinthians seriam oriundos de crimes cometidos em Moscou.

Tina Whybrow ainda sustenta: a descrição do crime nos autos e as provas apresentadas não permitem a caracterização exata dos fatos, “prejudicando sua tipificação”. Além disso, a documentação remetida pelo governo brasileiro “não está adequada ao sistema jurídico britânico”.

O relato da procuradora Whybrow está em segredo de Justiça e é datado de 28 de fevereiro. Tina Whybrow se diz preocupada pelos erros brasileiros constantes da papelada. Ela recomenda ao governo brasileiro retirar o caso para que seja reapresentado com as correções sugeridas. Isto porque, a seu ver, seria difícil corrigir as falhas do processo no prazo de dois meses, conforme estabelecem as normas de extradição na Inglaterra.

Tina Whybrow, num ofício de seis páginas e 123 linhas, elenca quinze pontos em que dá um pito nas autoridades brasileiras. Segundo o documento, o governo brasileiro não apresenta provas de que os US$ 35 milhões aplicados por Berezovsky no Corinthians seriam resultado de lavagem de dinheiro proveniente de crimes de que ele é acusado na Rússia. Berezovsky, que fez fortuna com as privatizações na Rússia, é acusado nos casos Aeroflot (1993), Logovaz (1994-1995) e Abba (1994) teriam conexão com o a parceria Corinthians-MSI.

A procuradora pede também que o governo brasileiro tipifique que crimes o milionário russo cometeu no Brasil, de acordo com a legislação brasileira. Segundo ela, não há “evidências admissíveis”, na documentação enviada pelo Ministério da Justiça, que sejam provas reais contra os três acusados. Igualmente, não consta da documentação a investigação oficial da polícia brasileira, sob os auspícios de um juiz, para legitimar a extradição.

A procuradora diz que é necessária a versão completa e traduzida do depoimento que Berezovsky deu à Justiça brasileira, em maio de 2006. Ma ela reclama da tradução da documentação remetida às autoridades inglesas: “É difícil de ser acompanhada em várias passagens”. Ela pede que se explique o significado da expressão “public administration” e pergunta se os atos da diretoria do Corinthians são “atos da administração pública”. A dúvida da procuradora dá uma idéia do tamanho da confusão.

Depois de lembrar que a legislação inglesa proíbe a extradição de qualquer pessoa que esteja sendo processada por motivos raciais, religiosos ou políticos, a procuradora diz que há fortes indícios de que o processo conduzido pelo juiz federal Fausto Martin de Sanctis contra os três réus tenha motivação política.

Gentilmente, a procuradora encerra seu parecer, pedindo que suas informações sejam passadas às autoridades brasileiras o mais rápido possível para que o processo não seja prejudicado. Em seu parecer, a procuradora fornece telefones e e-mails e se coloca à disposição das autoridades brasileiras para esclarecer como deve ser feito o pedido de extradição.

Nota da Larissa: Não restam dúvidas de que se tratam de mafiosos russos sim. No entanto, o que vimos acontecer por parte da mídia nacional com relação ao assunto Corinthians-MSI foram muitos pré-julgamentos e muita intenção de aumentar o número no ibope. Noticiar Corinthians vende e vende bem.

É lógico que o processo todo contém falhas, afinal é baseado numa suposta lavagem de dinheiro, mas não foram apontadas em qual ou quais operações possa ter ocorrido a referida irregularidade.

Ademais, como disse um amigo meu, também não entendi porquê a tal procuradora Tina Whybrow se refere ao “governo brasileiro” pois, pelo que se sabe, é a justiça brasileira e não a autoridade executiva que pede a extradição.

Enfim, alguém acredita, em sã consciência, que a Inglaterra iria extraditar um de seus protegidos para o Brasil?

O caso Jean Charles de Menezes tinha inúmeras provas contra policiais e autoridades do Reino Unido, mas praticamente nada aconteceu.

E é evidente que essa gente adora esses magnatas russos, que levam muito dinheiro de suas negociatas para o mercado de Sua Majestade.

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1 Comentário so far
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Oi Larissa, só pra completar, a procuradora se refere à governo brasileiro pelo fato de o pedido de extradição ser feito de governo pra governo. E não é a primeira vez que tal pedido é mal formulado, só ver o caso do Salvatore Cacciola . Muito bom o seu blog, parabens

Comentário por augusto




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