Corinthians: Preto no Branco


Ainda sobre a questão do “afastamento” dos conselheiros vitalícios do clube
agosto 29, 2008, 7:35 pm
Filed under: Uncategorized

Há dois dias, publiquei aqui no blog, uma matéria referente ao possível afastamento de 154 conselheiros vitalícios do Corinthians por terem sido nomeados indevidamente para compor o quadro do conselho, conforme ação movida por Rolando Wohlers, o Cyborg.

No link abaixo você confere o processo com a relação dos possíveis afastados:

http://blogdopaulinho.files.wordpress.com/2008/08/cyborg-x-corinthians1.pdf

Mesmo sem muito conhecimento jurídico, por não se tratar da minha área de atuação profissional, estranhei a ação movida por Cyborg. E aqui mesmo no blog, expus a minha opinião(leiga) sobre os fatos, disse que tinha a impressão de que no momento da indicação dos conselheiros pelo ex-presidente Alberto Dualib, essa ação era respaldada pelo estatuto vigente, bem como, pela legislação concernente que regulamentava as associações, como é o caso dos clubes de futebol e que o Novo Código Civil surgira depois disso. E não me parecia que a lei fosse retroativa, portanto, a ação não teria validade.

Era apenas um chute de fora da área. No entanto, resolvi averiguar a situação, consultei um jurista (palestrino, por sinal) e vejam só, pelo que consta na ação de nulidade de ato, o antigo estatuto diz que os conselheiros só chegam ao cargo através de eleição pela Assembléia Geral, de modo que a nomeação foi indevida. Mas, se analisarmos o estatuto vigente na época (disponível em: http://www.foradualib.com.br/fotos_up/SCCP_Estatuto_Vigente.doc) , veremos que a ação movida por Cyborg, está mesmo incorreta e mais, está equivocada, diz que os Conselheiros Vitalícios deveriam ser eleitos pela Assembléia de Sócios, no entanto, no estatuto vigente na época diz o seguinte:

Artigo 68

§ 2º Os membros vitalícios deverão corresponder a 50% (cinqüenta por cento) da totalidade e as vagas existentes, ou as que venham a ocorrer, serão preenchidas por indicação da Diretoria, com a orientação do CORI e aprovação do CD.

Analisando a questão um pouco mais a fundo, reparem nesta parte da ação:

24 – Importante salientar que haverá uma Assembléia Geral Extraordinária da ré voltada para a votação do novo Estatuto Social proposto pelo Conselho Deliberativo, no dia 30 de agosto de 2008, das 09h00 às 17h00, no Salão de Esportes
de sua sede, conforme Edital de Convocação anexo.

25 – Em um clube onde desgraças políticas, escândalos e flagrantes desrespeitos à lei vêm ocorrendo regularmente, não há como deixar de perceber que, nada sendo feito, a presente irregularidade se tornará incorrigível.

26 – Diante da situação, é visível que se faz necessário o imediato provimento jurisdicional de urgência, determinando a inserção de item para aprovação em Assembléia Geral a ser realizada no dia 30 de agosto, que disponha em manter ou
não os conselheiros vitalícios nomeados e empossados irregularmente por órgão incompetente.

27 – Impossível, pois, a apreciação de uma matéria de tão grande importância (REFORMA DE ESTATUTO) sem que seja inserida, na Ordem do Dia, discussão e votação sobre a ratificação, ou não, pela Assembléia Geral, dos Conselheiros Vitalícios ilegais e nomeados nesta peça, a fim de que o ato superveniente de votação do novo estatuto não esteja viciado pela nulidade intrínseca do Conselho Deliberativo que discutiu e aprovou a versão final posta à apreciação da
Assembléia Geral.

Seria um grande risco, requererem que antes da votação de reforma do estatuto, os associados ratifiquem ou não os conselheiros nomeados. Se a ação é pra anular a nomeação, por que pedir que o ato que se quer ver anulado seja submetido à ratificação?
E o pedido final é:

D. Seja, ao final, julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente ação, DECLARANDO-SE POR SENTENÇA A NULIDADE dos atos jurídicos de empossamento dos Conselheiros Vitalícios indicados nas Atas de Reunião de Diretoria de 18/10/2002, 12/12/2002 e 04/12/2006, bem como a CONDENAÇÃO da ré em OBRIGAÇÃO DE FAZER, a fim de que impeça a participação de todos os conselheiros vitalícios ilegais relacionados nesta exordial de participarem das reuniões do Conselho Deliberativo, até que a Assembléia Geral os eleja como tais após a aprovação de seus nomes pelo Conselho Deliberativo, DETERMINANDO ainda como obrigação de fazer, que a ré convoque nova Assembléia Geral Extraordinária dando aos associados a oportunidade de decidir acerca dos conselheiros vitalícios ilegalmente empossados, em qualquer caso tornando definitiva a antecipação de tutela pleiteada.

Trocando em miúdos, o Cyborg pede a anulação do empossamento dos conselheiros nomeados mas, antes, pede que eles sejam ou não ratificados por Assembléia Geral, em 30 de agosto, antes da votação do novo Estatuto Social.

E se eles forem todos ratificados? Nesse caso, poderão, segundo o advogado Daniel M. Remorini, alegar que o mérito da ação deve ser improcedente por ter havido a ratificação da nomeação pela Assembléia Geral.

Vejam o pedido da Tutela Antecipada: “(…) a fim de que o ato superveniente de votação do novo estatuto não esteja viciado pela nulidade intrínseca do Conselho Deliberativo que discutiu e aprovou a versão final posta à apreciação da Assembléia Geral”.

Se todas as nomeações forem ratificadas pela Assembléia Geral, como justificar a anulação destas posteriormente? Será que o Cyborg realmente quer a anulação das nomeações ou pretende que sejam ratificadas, convalidadas pela Assembléia?

E não é só isso, por incrível que pareça!

Notem o item 17 da ação: “Note-se, por oportuno, que conforme as disposições do art. 68, a indicação e aprovação dos membros é tarefa do próprio Conselho Deliberativo ou da Diretoria, mas o Estatuto em momento algum fala em posse ou eleição, que é reservada à Assembléia Geral, para a qual todos os nomes aprovados devem ser submetidos à eleição”.

Em algum momento é falado que após a indicação pela Diretoria, os vitalícios submetem-se à eleição? Não. O antigo estatuto, embora mal redigido, deixa claro, no artigo 68 a distinção entre membros vitalícios e membros eleitos.

A inicial é confusa. Conta ainda com os itens 13 e 14, que referem o seguinte:

13 – Ocorre que os conselheiros vitalícios supracitados adquiriram tal condição por um ato arbitrário do Conselho Deliberativo que jamais fora eleito por qualquer Assembléia Geral, promovendo uma irregularidade cumulativa sem precedentes.

14 – A realidade é que todos os conselheiros vitalícios citados nesta exordial foram eleitos por um Conselho Deliberativo irregular, que jamais fora eleito pelos associados, em Assembléia Geral, conforme preceituado pelo próprio estatuto do réu.

Antes a petição fala que a nomeação dos vitalícios é ilegal por não ter havido eleição pela Assembléia Geral. Nestes dois itens, porém, diz que os vitalícios adquiriram tal condição “por um ato arbitrário do Conselho Deliberativo que jamais fora eleito por qualquer Assembléia Geral” e que “Foram eleitos por um Conselho Deliberativo irregular, que jamais fora eleito pelos associados, em Assembléia Geral”.

Não é só a nomeação dos vitalícios que é ilegal? Todo o Conselho Deliberativo já era irregular? É o que se depreende dos itens 13 e 14. Porém, em nenhum momento requer-se a destituição de todo o CD, apenas a anulação do empossamento dos vitalícios indicados nas atas de reunião da Diretoria informadas na ação.

Parece que estes itens 13 e 14 foram mal redigidos, já que em nenhum momento é requerida a destituição de todos os membros do Conselho Deliberativo, mas apenas dos vitalícios indicados pela Diretoria naquelas reuniões específicas e aprovados pelo CD.

Agora, notem:

ART. 47 – A Assembléia Geral reunir-se-á:
A – Ordinariamente, de quatro em quatro anos, no mês de janeiro, exclusivamente, para eleger os membros do CD e seus suplentes;

B – Extraordinariamente, a qualquer tempo, para preencher as vagas ocorridas no CD ou decidir quanto à extinção ou fusão do CORINTHIANS.

Mas, quantos membros devem ser eleitos pela AG? O artigo 47 não fala, porém o artigo 68 responde:

§ 2º Os membros vitalícios deverão corresponder a 50% (cinqüenta por cento) da totalidade e as vagas existentes, ou as que venham a ocorrer, serão preenchidas por indicação da Diretoria, com a orientação do CORI e aprovação do CD.
Os membros quadrienais corresponderão a 50% (cinqüenta por cento) da totalidade, sendo 25% (vinte e cinco por cento) deles indicados pela Diretoria, com a orientação do CORI e aprovação do CD, e os demais 25% (vinte e cinco por cento) eleitos em Assembléia Geral.

O § 2º fala expressamente em vitalícios indicados pela diretoria e aprovados pelo CD, sem mencionar a AG. E em quadrienais eleitos e indicados, sendo, metade dos quadrienais eleitos pela AG, a outra metade, indicada pela diretoria e aprovada pelo CD.

Os itens 13 e 14 apenas falam que o Conselho Deliberativo não foi eleito, mas antes, depois e no pedido a peça só fala dos vitalícios nomeados, não versa sobre todo o CD. Por isso, acredito que os itens 13 e 14 estejam mal redigidos, ou então, quiseram enfatizar que os vitalícios, além de estarem irregulares por não terem sido eleitos pela AG, ainda foram aprovados por um CD também irregular, mas a ação em si só vale contra os vitalícios nomeados naquelas reuniões de diretoria de outubro e dezembro de 2002 e em 2006.

Apesar de a AG poder eleger apenas 1/4 do CD, o caput do artigo diz que: ART. 68 – O CD, eleito pela AG e que deverá contar com 2/3, pelo menos, de brasileiros, será constituído por: I – Membros Vitalícios; II – Membros Eleitos. Isso por si só, já elimina qualquer dúvida, embora, caput do artigo dê a impressão que o CD é eleito pela AG, e não é, não todo, pelo menos.

O fato é que o item 17 da ação está errado também, pois o artigo 68, já citado, faz clara distinção entre VITALÍCIOS e ELEITOS, o que invalida o item 17 da inicial.

A impressão que passa é que na ação, além da redação falha, há engano e pilantragem.

Talvez os advogados tenham errado quanto aos itens 13 e 14, mas é possível que se tenha um propósito escuso. A ação se contradiz nos pedidos, tem má fundamentação e trata de um estatuto mal redigido. Se não for lida com muita atenção, pode complicar a defesa.

O negócio é complicado porque a ação é contraditória, mas aí fica a pergunta, contraditória por engano ou de propósito?!


2 Comentários so far
Deixe um comentário

Depois de ler tudo e analisar friamente, inclusive o processo, tiro a minha conclusão de que é isso mesmo…

O teu trabalho desmascara mais um balão de ensaio.

Acho q a justiça devia criar um departamento só pra ações sobre o Corinthians, porque o povo do conselho gosta de mandar papelada pra juiz ler viu…

Pena que mesmo com tanta encheção de saco nenhum órgão jurídico ainda pediu uma intervenção pra saber o que se passa.

Larissa: É…falou tudo!

Comentário por Shadow

Tenho acompanhado alguns blogs, tanto de oposição como de situação. (o seu é isento)
Os de oposição (à situação atual, leia-se Sanchez), cansaram de postar criticas de que Stabile era dono do Wilson, Sanchez era dono do Coelho, e outros mais.
No entanto defendem a familia Garcia, que é dona do Octavilio e de um time inteiro. É mole?
Os blogs de situação (que defendem Sanchez) defendem a sua reeleição, criticam pessoas de oposição que não são candidatos.???? É mole?
E o Paulinho, deu crédito para a Carla, que declarou voto em seu candidato. É mole?
Volta Dualib, Volta Carla. Meu Deus.
Então ficamos assim, nesse samba do crioulo doido. Eu não vejo dias melhores em qualquer circunstância.

Comentário por Jarbas




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